“A gravidade moral do aborto provocado aparece em toda a sua verdade, quando se reconhece que se trata de um homicídio e, particularmente, quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam. A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto agressor! É frágil, inerme, e numa medida tal que o deixa privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido. Está totalmente entregue à proteção e aos cuidados daquela que o traz no seio. E todavia, às vezes, é precisamente ela, a mãe, quem decide e pede a sua eliminação, ou até a provoca.”
(Papa João Paulo II, Evangelium Vitae, 58)
O aborto é gravemente imoral. É com a reafirmação dessa realidade que o Papa João Paulo II deixa claro que não é possível cometer esse ato abominável sem que antes haja uma total injustiça contra o ser humano em formação no ventre de sua mãe. Todos têm direito à vida. Disso ninguém tem dúvidas, afinal a legislação brasileira garante esse direito a todas as pessoas. E a vida – mostra-nos a embriologia – começa justamente na fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Nesse ato magnífico começa o mistério da vida.
Mas, e os bebês anencéfalos?, perguntam os abortistas. A mãe tem ou não tem o direito de abortar nesses casos? Ao compreendermos, em primeiro lugar, que o anéncefalo também é uma vida, temos a certeza de que não podemos matá-lo. Afinal, a vida, ainda mais de um inocente bebê, deve ser preservada. O aborto de um anéncefalo continua sendo um assassinato, continua sendo um ato abominável, inescrupuloso. Desprezar a vida de um bebê menos favorecido não seria injusto, não seria discriminatório?
Vejamos. As condições externas – ou seja, aquelas que permeiam a vida da mãe e ameaçam a dignidade dela e do seu filho – não justificam o aborto, porque ele, como afirmou o Santo Papa, “se trata de um homicídio”. E um homicídio não pode ser legalizado! Não podemos legalizar o assassinato dessas pobres criaturas:
Quando falamos dos casos de anencefalia – que, como já expliquei, não justificam o aborto – tratamos, no entanto, de uma questão mais complicada. Para compreendermos esse assunto, precisamos, primeiramente, entender o que é a anencefalia. Segundo o Comitê de Bioética do Governo Italiano, “na realidade, define-se com este termo uma má-formação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, na qual se verifica ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem e grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto” (via Pró-Vida de Anápolis).
Considerando o problema acima especificado, a possibilidade de sobrevivência de um bebê anencéfalo é muitíssimo pequena. Se nascidos vivos, somente 8% sobrevivem mais de uma semana. Então o dilema em torno da tentativa de legalização do aborto de anencéfalos é justamente esse: a mãe deixa nascer o bebê ou o mata ainda em seu ventre?
Faz-se mister, antes de pensar em uma das alternativas, que, existe uma grande diferença em fazer um ou outro. Por meio do aborto, a mãe toma a decisão de matar. E ela o faz. Ao deixar o filho nascer, contudo, ela dá a ele a oportunidade de viver – mesmo que seja por pouco tempo – e não o mata. Então, qual das duas opções seria a conveniente? Ou melhor: qual das duas opções seria justa? Assassinar o filho ou deixá-lo morrer naturalmente?
A mãe de Marcela de Jesus Galante Ferreira não pensou duas vezes. Escreveu ela em seu diário, ao saber que sua filha tinha má-formação no cérebro:
“Fiquei triste mas aceitei de coração. Fui a outro médico e ele confirmou o diagnóstico de que meu amado bebê era anencéfalo (não tinha cérebro). Que ao nascer não sobreviveria. Ele me deu uma semana para pensar se iria continuar com a gravidez. Respondi que não precisava de tempo para [pensar se iria] praticar uma crueldade tão grande como a de matar aquela criaturinha tão pequenina e inocente.” (via Canção Nova Notícias)
Ao matar o filho em seu ventre, a mãe não dá nenhuma oportunidade à ação de Deus. Ela não dá nenhuma margem ao acontecimento de um milagre. No caso acima relatado – e que foi realmente um milagre de Deus – a menina Marcela, contrariando a todos os princípios da ciência e da medicina, sobreviveu 1 ano e 8 meses, derrubando a idéia de que após o nascimento, não pode existir possibilidade de vida para um anéncefalo. Diz ainda o Comitê Nacional para a Bioética, da Itália: “Apesar de uma expectativa de vida tão reduzida não é sempre possível definir a iminência do óbito e a duração da vida pode ser influenciada em muito pelos tratamentos intensivos” (via Pró-Vida de Anápolis).
Portanto, o aborto de anéncefalos, assim como o aborto das crianças normais, sem nenhuma má-formação, é um crime contra a vida e contra a dignidade do ser humano. A mulher não tem o direito de matar seu filho, pois, muito embora esteja no seu ventre, não é propriedade da mãe. Ele é uma vida independente e tem todo o direito de nascer e morrer naturalmente.
Reafirmamos sim o valor da vida. Mas ecoam em nossa mente as seguintes dúvidas: será que a legislação brasileira vai querer barrar esse direito dos menos favorecidos? Será que vai novamente se esconder por trás da máscara da hipocrisia e da incoerência para defender essa atrocidade desprezível? A resposta virá com o tempo, mas enquanto ela não vem, oremos pela vida dos anencéfalos oprimidos pelas leis injustas e maldosas desse mundo. Que possam ter a vida, e a vida em abundância (cf. Jo 10, 10), pois todos, sem nenhuma exceção, têm esse direito.
Graça e paz.
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“Na verdade, é justo e necessário, é nosso dever e salvação dar-vos graças, sempre e em todo o lugar, Senhor, Pai santo, Deus eterno e todo-poderoso. A fim de preparar para vosso filho mãe que fosse digna dele, preservastes a Virgem Maria da mancha do pecado original, enriquecendo-a com a plenitude da vossa graça. Nela, nos destes as primícias da Igreja, esposa de Cristo, sem ruga e sem mancha, resplandecente de beleza. Puríssima, na verdade, devia ser a Virgem que nos daria o Salvador, o Cordeiro sem mancha que tira os nossos pecados. Escolhida, dentre todas as mulheres, modelo de santidade e advogada nossa, ela intervém constantemente em favor de vosso povo. Unidos à multidão dos anjos e dos santos, proclamamos a vossa bondade, dizendo a uma só voz…”
